Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Município não fornecerá remédio

Comissão aprova LDO para 2008

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Lula se alia a advogados para combater CPIs

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados